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Termos e condições

As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Soromenho Pronto a Vestir Unipessoal, lda , com sede na Estrada de Benfica 458A, em Lisboa, Portugal (doravante “OBLIQUE”) e o Utilizador, desde o ato de compra dos produtos e/ou serviços prestados.

Ao utilizar a loja online OBLIQUE está a aceitar e a concordar com todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à OBLIQUE.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá realizar compras na OBLIQUE. Ao aceder à OBLIQUE, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A OBLIQUE reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Encomendas

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na OBLIQUE podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a OBLIQUE compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 5 (cinco dias) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

Se um cliente obtiver portes grátis por compra igual ou superior a 70€ e haja indisponibilidade de um artigo a OBLIQUE entrará em contacto com o cliente e se a compra final não perfizer os 70€, o cliente perde o direito aos portes grátis e será descontado o valor de 4,90€ de portes, no momento da devolução.  

Os portes grátis para compras iguais ou superiores a 70€ não se aplicam para artigos com desconto.

Entregas

As entregas poderão ser efetuadas de 2 formas:

Na loja física de forma gratuita (sem custo de portes).

Enviada através do serviço de entregas via CTT, correio registado (4,90€ custo de envio, grátis para compras superiores a 70€).

No caso de ter optado pela entrega na loja, comunicar-lhe-emos a chegada da sua encomenda através de contacto telefónico ou de um email, e disporá de 7 dias para efetuar o seu levantamento. A pessoa que levantar a encomenda deverá apresentar o número do pedido e o Cartão de Cidadão.

A sua encomenda será enviada após boa cobrança. O prazo médio de entrega das encomendas é de 24 a 48 horas (dias úteis)

A entrega considera-se efetuada com a assinatura, mesmo que de outem, no recibo de entrega na morada indicada.

Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, os portes de reenvio são a cargo do cliente. Caso não proceda ao levantamento da encomenda dentro do prazo definido, a sua encomenda será devolvida à OBLIQUE, a esta devolução acresce uma taxa, a qual será suportada pelo cliente. O valor da encomenda não será devolvido e esta será remetida novamente para o endereço indicado pelo cliente. Os custos de envio e as taxas aplicadas não serão devolvidos e os custos de reenvio e taxas de devolução serão suportados pelo cliente.

Política de preços

A OBLIQUE apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. A OBLIQUE reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.

Métodos de pagamento

A OBLIQUE disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Transferência Bancária
• Multibanco
• MB WAY

Após o pagamento ser concluído, a OBLIQUE iniciará o processamento e envio da encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga.

Trocas e Devoluções

Condições e procedimento para a troca:

A OBLIQUE aceita troca de produtos adquiridos no prazo máximo de 14 dias, a solicitação deverá ser efetuada para o email [email protected] indicando o motivo e o número da encomenda. Após a recepção do email a OBLIQUE entrará em contacto com o cliente indicando o procedimento a realizar.

Caso opte por levantar a sua encomenda na loja física, os 14 dias começam a contar a partir do dia em que recebe a notificação, que a sua encomenda já se encontra pronta para levantamento em loja.

A troca de um artigo poderá ser efectuada na loja física ou por envio para a morada indicada de acordo com as instruções dadas pela OBLIQUE via email, sendo que os portes de envio serão a cargo do cliente.

O artigo só poderá ser trocado desde que devidamente acompanhado pela fatura, com as etiquetas originais, sem sinais de uso e convenientemente acondicionado na embalagem de origem

Caso o artigo seja enviado fora do prazo acima indicado, será recusado, ou devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de reenvio.

Os artigos recebidos, sem aviso prévio e sem autorização de troca, serão devolvidos ao cliente mediante pagamento dos portes.

Não se efetuam troca de artigos alterados, lavados, usados, ou de alguma forma danificados por mau uso dos mesmos.

A conferência da troca poderá levar até 5 dias úteis, após a recepção. A troca poderá ser consumada pelo envio de um outro artigo ou por emissão de um cupão, enviado por email, no valor pago pelo cliente (sem os portes de envio). Este cupão terá uma validade de 90 dias.

Nos artigos em promoção, o valor do cupão será do montante pago pelo cliente, aquando da aquisição do mesmo. Caso a posterior troca e aplicação do cupão ocorra fora da campanha da promoção, o cliente terá de realizar o pagamento do restante valor. 

Em casos de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a OBLIQUE responsabiliza-se pelos custos de envio e reenvio do novo artigo desde que a morada seja a original de envio da respetiva encomenda.

Condições e procedimento para devoluções:

O cliente tem o direito de devolver os seus produtos por desistência, defeito ou não conformidade (DL n.º 24/2014 de 1 de Fevereiro).

A OBLIQUE aceita devolução de produtos adquiridos no prazo máximo de 14 dias, a solicitação deverá ser efetuada para o email [email protected] indicando o motivo e o número da encomenda. Após a recepção do email a OBLIQUE entrará em contacto com o cliente indicando o procedimento a realizar.

Caso opte por levantar a sua encomenda na loja física, os 14 dias começam a contar a partir do dia em que recebe a notificação, que a sua encomenda já se encontra pronta para levantamento em loja.

A devolução de um artigo poderá ser efectuada na loja física ou por envio para a morada indicada de acordo com as instruções dadas pela OBLIQUE via email, sendo que os portes de envio serão a cargo do cliente.

O artigo só poderá ser devolvido desde que devidamente acompanhado pela fatura, com as etiquetas originais, sem sinais de uso e convenientemente acondicionado na embalagem de origem.

Ao devolver o artigo dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal.

A devolução do valor é processada no prazo de 14 dias após a recepção do artigo por transferência bancária ou em vale/cupão com validade de 90 dias.

Não se efetuam devoluções de artigos alterados, lavados, usados, ou de alguma forma danificados por mau uso dos mesmos.

Os portes e método de envio da devolução do artigo para a OBLIQUE são da inteira responsabilidade do cliente.

Devoluções de artigos adquiridos com vale/cupão serão sempre efetuadas através de vale/cupão.

Em casos de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a OBLIQUE responsabiliza-se pelos custos de envio desde que a morada seja a original de envio da respetiva encomenda.

Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A OBLIQUE reserva-se o direito de não processar encomendas nos casos de inconsistência de dados, má conduta do cliente ou fraude, falta de pagamento até 3 dias consecutivos da encomenda, assim como por questões técnicas alheias à OBLIQUE.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a OBLIQUE através do seguinte contacto de e-mail [email protected].

Caso já tenha sido expedida será tratada como uma devolução.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar qualquer reclamação através do contacto de e-mail [email protected] ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na OBLIQUE, o cliente é responsável pela manutenção da sua conta, confidencialidade e a atividade proveniente desta.
Ao criar a conta de utilizador e ao realizar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A OBLIQUE não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A OBLIQUE não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados.

Assim que a encomenda é entregue aos serviços de Transporte, a OBLIQUE não tem qualquer responsabilidade sobre o envio. O cliente é responsável por apresentar a reclamação, caso a encomenda se atrase, e informar a OBLIQUE dessa mesma reclamação, que tudo fará para ajudar na resolução da entrega.

Processamento de dados

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei Aplicável – Jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

Oblique (Soromenho Pronto a Vestir Unipessoal, Lda) Estrada de Benfica 458A, 1500-104 Lisboa
Telefone da Loja: +351 217 143 624 Email: [email protected]

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